Política de privacidade

O serviço Santé-Connect é editado pela EasyGet-Services, SARL unipersonnelle, com sede em Nyalla, Douala (Camarões).

Para os dados dos pacientes introduzidos por uma estrutura de saúde ou por um médico, é essa estrutura ou esse médico o responsável pelo tratamento: decide o que é introduzido e porquê. A Santé-Connect atua como subcontratante, por conta e segundo as instruções dessa estrutura ou desse médico. Para as contas de utilizador e o processo clínico pessoal que um paciente mantém ele próprio, a Santé-Connect é a responsável pelo tratamento.

• Conta de utilizador: nome, endereço de e-mail, telefone, palavra-passe (nunca guardada em texto simples: só é conservado um hash bcrypt), estrutura a que pertence e função.
• Processos de pacientes, introduzidos pela estrutura: identidade, data de nascimento, sexo, telefone, morada, grupo sanguíneo, alergias, antecedentes, consultas (motivo, sinais vitais, sintomas, diagnóstico), receitas, dispensas de medicamentos, internamentos e pagamentos.
• Processo clínico pessoal, mantido pelo paciente: identidade, data de nascimento, sexo, grupo sanguíneo, alergias, antecedentes e pessoa a avisar. Só é partilhado com os profissionais que o paciente escolhe.
• Médicos: identidade, especialidade, local de exercício, número de inscrição na Ordem, experiência, e os documentos de verificação (certificado da Ordem, diploma, documento de identificação, fotografia com o documento). Estes documentos são guardados num armazenamento privado: nenhuma ligação pública conduz a eles, só o médico e a equipa da Santé-Connect os podem abrir.
• Teleconsultas: nome, e-mail, telefone, idade e motivo do paciente, dia pretendido, e depois o relatório, a receita e as notas de acompanhamento do médico. As videochamadas não são gravadas. A ligação de acompanhamento enviada por e-mail ao paciente sem conta expira 6 meses após a teleconsulta; uma conta de paciente aberta com o mesmo endereço de e-mail encontra-a depois.
• Pagamentos: montante, meio de pagamento e referência. Os números de cartão e os códigos Mobile Money são introduzidos junto do prestador de pagamento, nunca na Santé-Connect.
• Dados técnicos: registos de acesso e de erros necessários à segurança e ao bom funcionamento do serviço.

• Permitir à estrutura gerir os seus pacientes, consultas, farmácia, caixa e internamentos.
• Permitir aos pacientes pedir uma teleconsulta e aos médicos responder-lhe, realizá-la por videochamada e acompanhar os respetivos pacientes.
• Verificar a identidade e a inscrição na Ordem dos Médicos antes de apresentar os médicos aos pacientes.
• Autenticar os utilizadores e proteger o acesso aos processos.
• Enviar as mensagens de serviço por e-mail: códigos de verificação, reposição da palavra-passe, pedidos e marcações de teleconsulta.
• Cobrar as subscrições, os créditos e os meses Médico Pro.
• Produzir, apenas para cada estrutura, as suas próprias estatísticas de atividade.

Os dados não são vendidos nem utilizados para fins publicitários.

• Cada estrutura só vê os seus próprios dados: qualquer pedido relativo a um processo de outra estrutura é recusado pelo servidor.
• As sessões assentam em cookies httpOnly, inacessíveis ao JavaScript da página, transmitidos apenas em HTTPS em produção e protegidos contra pedidos entre sites.
• As ações sensíveis deixam rasto: cada movimento de stock e cada recibo indica o seu autor; um recibo anulado é conservado com o motivo da anulação.
• As tentativas repetidas de iniciar sessão são limitadas para travar ataques.

A Santé-Connect não utiliza nenhum cookie publicitário nem de medição de audiências. Só são colocados cookies estritamente necessários:

• sessão (15 minutos) e renovação da sessão (7 dias);
• token contra a falsificação de pedidos (7 dias);
• ao entrar com o Google, dois cookies de segurança de 5 minutos.

Se marcar «Lembrar-me», o seu identificador (e-mail ou número de telefone) fica guardado no navegador do dispositivo, apenas para preencher previamente o formulário de entrada. Num centro, o modo offline guarda no dispositivo uma cópia dos dados úteis, apagada ao terminar a sessão, bem como os dados introduzidos que aguardam envio, até serem enviados.

O serviço recorre a prestadores técnicos, cada um limitado à sua função:

• alojamento da aplicação: Vercel, execução em Frankfurt (Alemanha);
• base de dados: Neon (PostgreSQL), em Frankfurt (Alemanha);
• limitação do número de pedidos: Upstash;
• armazenamento privado dos documentos dos médicos: Cloudinary;
• envio dos e-mails de serviço: Resend;
• videochamadas de teleconsulta: Daily;
• pagamentos: Fapshi e Nyole;
• entrada com uma conta Google, se a escolher: Google.

Vários destes prestadores são empresas americanas (Vercel, Upstash, Cloudinary, Resend, Daily, Google): os dados que tratam podem sair dos Camarões. Estas transferências são enquadradas pelos seus compromissos contratuais de proteção de dados.

• Processos de pacientes: durante o prazo de conservação que a regulamentação impõe para o processo clínico. A estrutura ou o médico responsável pelo tratamento assegura o seu cumprimento.
• Contas de utilizador: durante a vigência da subscrição ou da utilização da conta, e depois 1 ano.
• Documentos contabilísticos (recibos, pagamentos): 10 anos, prazo previsto pelo direito OHADA.
• Códigos de verificação: 15 minutos, e depois inutilizáveis.

Em conformidade com a regulamentação camaronesa aplicável à proteção dos dados pessoais, dispõe de um direito de acesso, de retificação, de oposição e de apagamento dos seus dados, nos limites das obrigações legais de conservação.

Pacientes: para os dados introduzidos por uma estrutura de saúde ou por um médico, dirija o seu pedido a essa estrutura ou a esse médico; só eles lhe podem dar seguimento. Para o seu processo clínico pessoal, tal como para qualquer conta de utilizador, escreva para contact@sante-connect.com.

Pode também recorrer à autoridade de proteção de dados pessoais prevista pela lei camaronesa.